Jurídico
Termos de uso
- Última atualização:
- a definir
- Situação:
- Aguardando revisão jurídica
Atenção: Documento provisório, não é um texto jurídico
A KrokoPay é uma plataforma de pagamentos com checkout próprio, ainda em desenvolvimento. Os termos de uso definitivos serão redigidos e revisados por assessoria jurídica antes de existir qualquer conta real.
1.Sobre estes termos
O que esta seção vai tratar
Vai explicar a quem os termos se aplicam, quais serviços eles abrangem e como se relacionam com as outras políticas da KrokoPay.
2.Aceite
O que esta seção vai tratar
Vai descrever como uma pessoa ou empresa aceita os termos e o que acontece se ela não concordar.
3.Contas e elegibilidade
O que esta seção vai tratar
Vai definir quem pode abrir uma conta, quais informações são necessárias para verificá-la e como o acesso precisa ser protegido.
4.Uso da plataforma
O que esta seção vai tratar
Vai descrever o checkout, os links de pagamento, as assinaturas, o painel e a API, e as responsabilidades da empresa que os utiliza.
5.Ambiente de teste
O que esta seção vai tratar
Vai explicar como funcionam as chaves de teste e os pagamentos simulados, e que nada criado no ambiente de teste movimenta dinheiro de verdade.
6.Tarifas e condições comerciais
O que esta seção vai tratar
Vai fazer referência às condições comerciais, que ainda serão anunciadas, e explicar como mudanças nelas serão comunicadas.
7.Pagamentos, reembolsos e contestações
O que esta seção vai tratar
Vai tratar de como os pagamentos são processados, como funcionam os reembolsos e como são tratadas as contestações feitas por compradores.
8.Atividades proibidas
O que esta seção vai tratar
Vai listar os tipos de negócio e de uso que não são permitidos na plataforma.
9.Propriedade intelectual
O que esta seção vai tratar
Vai tratar da titularidade da marca, do software e da documentação da KrokoPay, e do que as empresas podem fazer com eles.
10.Disponibilidade e mudanças no serviço
O que esta seção vai tratar
Vai descrever como manutenções, interrupções e mudanças de funcionalidades serão comunicadas.
11.Responsabilidade
O que esta seção vai tratar
Vai definir os limites da responsabilidade de cada parte, conforme a revisão da assessoria jurídica.
12.Suspensão e encerramento
O que esta seção vai tratar
Vai explicar quando uma conta pode ser suspensa ou encerrada, por qualquer uma das partes, e o que acontece com saldos pendentes.
13.Mudanças nestes termos
O que esta seção vai tratar
Vai descrever como, e com quanta antecedência, as atualizações dos termos serão anunciadas.
14.Lei aplicável e solução de conflitos
O que esta seção vai tratar
Vai indicar qual lei se aplica e como divergências entre as partes serão resolvidas.
15.Contato
O que esta seção vai tratar
Vai listar os canais oficiais para dúvidas sobre os termos.